A primeira habilitação é um momento de conquista e liberdade para qualquer motorista. Mas junto com a CNH provisória também surgem dúvidas sobre as regras de trânsito, especialmente no que diz respeito às infrações e ao sistema de pontos.
Afinal, como funciona a pontuação da CNH provisória e quais cuidados o novo condutor deve ter para não perder o direito de dirigir?
Entender essas regras é essencial para garantir a transição tranquila da carteira temporária para a definitiva. Neste artigo, você vai descobrir quantos pontos pode acumular, o que acontece em caso de multas, se é possível transferir infrações e quais os impactos das penalidades no período de permissão.
Se você acabou de conquistar sua habilitação, acompanhe este guia completo para não colocar em risco a sua carteira logo no início da sua jornada no trânsito.
O que é a CNH provisória?
A CNH provisória, também chamada de Permissão para Dirigir (PPD), é o documento entregue ao motorista que concluiu o processo de formação e foi aprovado nos exames teórico e prático.
Ela tem validade de 12 meses e funciona como uma espécie de “período de teste”, no qual o condutor precisa demonstrar responsabilidade no trânsito para conquistar a CNH definitiva.
Durante esse tempo, o motorista pode dirigir normalmente em todo o território nacional, mas precisa respeitar regras mais rígidas em relação a infrações. Isso porque a legislação entende que o recém-habilitado ainda está em fase de adaptação e aprendizado.
Portanto, a PPD é essencialmente igual a uma carteira definitiva em termos de direitos e deveres, mas o acúmulo de pontos e a gravidade das multas são fatores decisivos para manter ou perder o direito de dirigir.
Como funciona a pontuação da CNH provisória?
Entender como funciona a pontuação da CNH provisória é essencial para não perdê-la. O sistema de pontos da carteira de motorista provisória funciona de forma semelhante ao da carteira definitiva. Cada infração de trânsito cometida gera pontos que são somados no prontuário do condutor. A quantidade varia conforme a gravidade da infração:
- Leves: 3 pontos
- Médias: 4 pontos
- Graves: 5 pontos
- Gravíssimas: 7 pontos
No entanto, a diferença principal está na tolerância. Enquanto o motorista com CNH definitiva pode acumular até 40 pontos (dependendo da quantidade de infrações gravíssimas), quem possui a CNH provisória não pode cometer nenhuma infração grave ou gravíssima, nem mais de uma infração média durante o período de um ano.
Ou seja, a margem de erro é bem menor. Qualquer descuido pode resultar na perda do direito de obter a CNH definitiva e obrigar o condutor a reiniciar todo o processo de habilitação.
Qual a pontuação para perder a CNH provisória?
Ao contrário do que muitos pensam, não existe um limite de pontos amplo para a CNH provisória, como acontece com a definitiva. O critério é bem mais rígido. Para garantir a troca da Permissão para Dirigir pela CNH definitiva, o condutor não pode:
- Cometer nenhuma infração grave;
- Cometer nenhuma infração gravíssima;
- Cometer mais de uma infração média.
Isso significa que, na prática, basta uma multa grave ou gravíssima para que a CNH provisória seja cancelada. E mesmo duas infrações médias já são suficientes para o mesmo destino.
Caso isso aconteça, o motorista não terá direito à renovação e precisará refazer todo o processo de habilitação, incluindo aulas teóricas, práticas e exames.
Como posso transferir pontos da minha CNH provisória?
A transferência de pontos é um procedimento previsto em lei quando outra pessoa, e não o dono do veículo, comete a infração. No caso da CNH provisória, esse direito também existe. O condutor deve indicar o real responsável pela multa dentro do prazo estipulado na notificação recebida.
O processo é feito junto ao Detran, com o envio de documentos como cópia da CNH do proprietário e do motorista infrator, além do formulário de indicação devidamente assinado. Se a indicação for aceita, os pontos são lançados no prontuário da pessoa que realmente cometeu a infração.
É importante destacar que o processo precisa ser feito corretamente e dentro do prazo. Caso contrário, os pontos permanecem na carteira do titular do veículo e isso pode levar à perda da CNH provisória.
Muitos motoristas nessa fase também aproveitam para buscar mais segurança no trânsito por meio de aulas de motos para habilitados, já que qualquer deslize pode custar a chance de conquistar a carteira definitiva.
O que acontece se tomar multa com carteira provisória?
Tomar multa durante o período da CNH provisória pode trazer consequências sérias. Como vimos, o condutor não pode cometer nenhuma infração grave ou gravíssima e nem acumular mais de uma média. Se isso acontecer, o motorista perde o direito de obter a CNH definitiva e precisará reiniciar todo o processo de habilitação do zero.
Além da frustração, isso significa novos gastos com exames, taxas e biometria na autoescola, além do tempo investido em aulas e provas novamente. Mesmo infrações leves, que somam poucos pontos, devem ser evitadas, pois qualquer descuido pode comprometer o histórico do condutor.
Por isso, é fundamental dirigir com atenção redobrada durante esse período de um ano, sempre respeitando as regras de trânsito e mantendo a documentação do veículo em dia para não correr riscos desnecessários.
É possível transferir os pontos de uma CNH para outra?
Não é possível transferir pontos de uma CNH para outra. Os pontos sempre ficam vinculados ao documento do motorista que cometeu a infração. O que existe é a possibilidade de indicar outro condutor, caso ele estivesse dirigindo o veículo no momento da multa, como já explicado anteriormente.
Isso significa que não há como “migrar” pontos de uma carteira provisória para a definitiva, ou ainda de uma categoria para outra. Cada prontuário é único e os registros ficam associados ao CPF do condutor.
Por isso, se você está na fase de permissão, é importante dirigir com cautela e manter uma boa conduta até conquistar sua CNH definitiva. Assim, terá tranquilidade no futuro para pensar em outras etapas da habilitação, como renovação de CNH ou até mesmo a alteração de categoria, que permitem novas oportunidades de condução e atuação profissional.
Conclusão
Entender como funciona a pontuação da CNH provisória é essencial para quem acabou de conquistar o direito de dirigir. A Permissão para Dirigir é um período de adaptação e, por isso, tem regras mais rígidas que a carteira definitiva. Basta uma infração grave ou gravíssima, ou mais de uma média, para perder o documento e ter que refazer todo o processo de habilitação.
Se ainda restam dúvidas sobre sua situação ou sobre procedimentos como multas, exames e biometria na autoescola, nossa equipe pode ajudar.
